ANTT negocia conversão de R$ 2 bi em multas por obras em rodovias
Agência busca trocar mais de R$ 2 bilhões em multas de concessionárias por investimentos diretos em infraestrutura rodoviária federal.
Pontos principais
- A ANTT negocia a conversão de mais de R$ 2 bilhões em multas aplicadas a concessionárias de rodovias.
- O objetivo é substituir o pagamento de penalidades por obrigações de investimento em obras.
- A estratégia visa acelerar melhorias em rodovias federais que estavam travadas por disputas.
- A medida integra o novo modelo de gestão de contratos da agência reguladora.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em processo de negociação para converter mais de R$ 2 bilhões em multas acumuladas por concessionárias de rodovias federais em novos investimentos em infraestrutura. A iniciativa busca substituir o pagamento de penalidades financeiras por obrigações contratuais de execução de obras, visando destravar melhorias que estavam paralisadas devido a impasses judiciais ou administrativos. Essa estratégia faz parte de uma mudança na gestão de contratos da agência, que prioriza a entrega de benefícios diretos aos usuários das rodovias em vez do recolhimento de valores aos cofres públicos. Com a medida, o governo federal espera acelerar a modernização da malha rodoviária nacional, garantindo que os recursos sejam aplicados diretamente na recuperação e expansão da capacidade das vias sob concessão.
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