Senado avança com projeto de revitalização dos seringais amazônicos
O PL 4.786/2024, que cria a Política Nacional de Revitalização dos Seringais, foi aprovado na CMA e segue para análise na Comissão de Agricultura.
Pontos principais
- O projeto de lei 4.786/2024 propõe uma política nacional voltada à revitalização e diversificação dos seringais na Amazônia.
- A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última terça-feira.
- O texto agora tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para nova avaliação.
- O objetivo central da iniciativa é fortalecer a economia extrativista e fomentar práticas sustentáveis na região.
O Senado Federal deu um passo importante na tramitação do projeto de lei 4.786/2024, que estabelece a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos. Após receber parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última terça-feira, a matéria segue agora para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta busca criar um marco regulatório para fortalecer a economia extrativista local, promovendo a sustentabilidade e a diversificação produtiva nos seringais da região. Ao incentivar a revitalização dessas áreas, o projeto pretende garantir maior segurança econômica para as comunidades que dependem da extração do látex, integrando o desenvolvimento regional com a preservação ambiental da Amazônia.
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