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Governo avalia permitir voos domésticos de empresas estrangeiras

O governo federal estuda abrir o mercado aéreo à cabotagem para aumentar a concorrência, mas o setor aponta desafios estruturais persistentes.

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08/06 às 12:33

Pontos principais

  • O governo federal discute a autorização para que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil.
  • A medida, chamada de cabotagem, tem como objetivo principal reduzir os preços das passagens aéreas para os consumidores.
  • Existem atualmente duas propostas em tramitação no Congresso para viabilizar a abertura do mercado.
  • Representantes do setor aéreo argumentam que a medida ignora problemas como o alto custo do combustível e a judicialização excessiva.

O governo federal está avaliando propostas para permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos dentro do Brasil, uma prática conhecida como cabotagem. A iniciativa busca fomentar a concorrência no mercado nacional e, consequentemente, reduzir o valor das passagens aéreas para os passageiros. Atualmente, o tema é objeto de dois projetos em tramitação, refletindo o esforço da gestão em promover a liberalização do setor. Contudo, a proposta enfrenta resistência de empresas já estabelecidas no país. Representantes do setor aéreo argumentam que a simples entrada de novos competidores não resolve gargalos estruturais críticos, como o elevado custo do combustível de aviação e o alto volume de judicialização. O debate coloca em lados opostos a estratégia governamental de abertura de mercado e as preocupações operacionais das companhias, que defendem reformas mais amplas para garantir a sustentabilidade do setor.

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