PGR pede que STF assuma investigação sobre respiradores contra Rui Costa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência de um processo que investiga o ex-ministro Rui Costa para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação apura possíveis irregularidades na compra de respiradores destinados ao combate à pandemia de Covid-19, um caso que ganhou destaque devido ao envolvimento de autoridades públicas na gestão dos recursos emergenciais da época. Atualmente, o processo estava sob a alçada do STJ em razão do foro por prerrogativa de função de governadores. Com o pedido, a PGR busca redefinir a competência jurisdicional para o julgamento das denúncias, transferindo a responsabilidade para a instância superior. A decisão sobre o deslocamento do caso agora depende da análise dos magistrados, que avaliarão se a competência do STF é a mais adequada para conduzir as investigações contra o ex-ministro.