Governo federal institui subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina

O governo federal oficializou a Portaria nº 1.496, que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de Gasolina A para produtores e importadores. A medida, que entrou em vigor no dia 25 de maio, regulamenta a Medida Provisória nº 1.358 e terá validade de 60 dias. O objetivo central da iniciativa é mitigar o repasse da alta dos preços do petróleo ao consumidor final, em um cenário de instabilidade global agravado pelo fechamento do Estreito de Ormuz, decorrente das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. Para assegurar o equilíbrio fiscal, o valor do benefício é limitado ao montante dos tributos federais que incidem sobre o combustível, buscando conter a pressão inflacionária no mercado interno sem comprometer a arrecadação além dos limites estabelecidos pela legislação vigente.