Governo federal institui subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina

O governo federal oficializou a Portaria nº 1.496, que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de Gasolina A para produtores e importadores. A iniciativa, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.358 de maio de 2026, terá vigência de dois meses e busca mitigar o repasse da alta dos preços do petróleo ao consumidor final. A intervenção estatal ocorre em um cenário de instabilidade global, agravado pelo fechamento do Estreito de Ormuz em meio às tensões diplomáticas e militares entre os Estados Unidos e o Irã. Para garantir o equilíbrio fiscal, o governo limitou o valor do subsídio ao montante equivalente aos tributos federais que incidem sobre o produto, tentando conter a pressão inflacionária no mercado interno de combustíveis sem comprometer a arrecadação além dos limites estabelecidos pela medida.