Governo regulamenta subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina

O governo federal oficializou a regulamentação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, com validade de dois meses, para atenuar a volatilidade dos preços no mercado interno. A decisão ocorre em um cenário de pressão inflacionária, com o barril de petróleo superando a marca de US$ 100 devido ao bloqueio no Estreito de Ormuz e à instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O programa, que custará R$ 1,2 bilhão mensais, será financiado por dividendos da Petrobras e receitas tributárias, integrando uma série de medidas de subsídio já adotadas para outros combustíveis, como diesel e gás de cozinha.

A operacionalização do benefício ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá fiscalizar o repasse do desconto aos consumidores finais. Paralelamente, o Congresso discute um projeto de lei complementar para utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo na redução de tributos sobre combustíveis, buscando soluções estruturais para o setor.