Daily Journal
Daily Journal

EcoRodovias encerra disputas judiciais sobre concessões no Paraná

A empresa homologou um acordo global que finaliza litígios administrativos e judiciais referentes às suas antigas concessões rodoviárias no estado.

Daily Journal
Foto: InfoMoney
||
28/05 às 08:04

Pontos principais

  • O acordo abrange as concessionárias Ecovia e Ecocataratas.
  • A EcoRodovias executará obras de infraestrutura avaliadas em R$ 45,2 milhões.
  • Haverá o pagamento de R$ 500 mil à Agepar para quitar autos de infração.
  • O acerto encerra integralmente as obrigações do acordo de leniência firmado em 2019.

A EcoRodovias obteve a homologação judicial de um acordo global que coloca um ponto final em disputas administrativas e judiciais relacionadas às suas antigas concessões rodoviárias no Paraná. O acerto envolve as concessionárias Ecovia e Ecocataratas e estabelece o cumprimento de obrigações específicas, incluindo a execução de obras de infraestrutura determinadas pelo DER-PR, avaliadas em R$ 45,2 milhões, além do pagamento de R$ 500 mil à Agepar para a quitação de autos de infração. Com esta medida, a companhia encerra integralmente as obrigações decorrentes do acordo de leniência firmado em 2019. A decisão é considerada estratégica para a empresa, pois traz segurança jurídica definitiva em relação aos contratos encerrados, permitindo que a companhia foque em suas operações atuais e futuras sem o passivo de litígios pendentes no estado paranaense.

Comentários

Carregando comentários...