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Frente parlamentar apresenta projeto para proibir publicidade de bets

Proposta visa banir anúncios e patrocínios de apostas online no Brasil para mitigar impactos na saúde mental e no endividamento das famílias.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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26/05 às 22:31

Pontos principais

  • O projeto 'Brasil Contra as Bets' propõe a proibição total de propagandas em TV, rádio, internet e redes sociais.
  • Estimativas indicam que os danos relacionados às apostas online podem custar mais de R$ 38 bilhões anuais ao país.
  • Dados do Ministério da Saúde apontam que 574 mil pessoas já utilizaram mecanismos de autoexclusão para bloquear apostas.
  • A iniciativa possui apoio suprapartidário e busca combater a exposição de crianças à publicidade massiva do setor.

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental protocolou o projeto de lei 'Brasil Contra as Bets', que busca proibir integralmente a veiculação de anúncios e patrocínios de casas de apostas em todo o território nacional. A medida, que conta com apoio de parlamentares de diversos espectros ideológicos, justifica-se pelo crescente impacto das apostas online na saúde mental da população e no endividamento das famílias brasileiras. Além do custo social, o grupo parlamentar destaca que os prejuízos econômicos associados à prática podem superar R$ 38 bilhões por ano. O projeto enfrenta o desafio de tramitar em um Congresso onde o setor de apostas mantém um lobby estruturado. A proposta surge em um momento de alerta das autoridades de saúde, evidenciado pela alta adesão de usuários às plataformas de autoexclusão, que já somam mais de 574 mil registros.

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