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Senado analisa projeto que restringe publicidade de bets

O PL 2.470/2026 propõe limitar propagandas de casas de apostas para mitigar impactos negativos na saúde mental da população brasileira.

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03/07 às 10:45

Pontos principais

  • O projeto de lei 2.470/2026 está em análise no Senado Federal.
  • A proposta foi apresentada pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental.
  • O texto busca restringir a publicidade de apostas online, conhecidas como bets.
  • O objetivo central da medida é proteger a saúde mental dos cidadãos contra os efeitos dos jogos de azar.

O Senado Federal iniciou a análise do projeto de lei 2.470/2026, uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental que visa impor restrições severas à publicidade de casas de apostas online, as chamadas bets. A proposta surge em um momento de crescente preocupação com os impactos psicológicos e financeiros decorrentes do acesso facilitado aos jogos de azar no país. Ao limitar a exposição do público a esse tipo de propaganda, os parlamentares buscam mitigar os riscos de dependência e os danos à saúde mental dos cidadãos. O texto segue em tramitação na casa legislativa, onde será debatido pelos senadores antes de avançar para as próximas etapas do processo de votação.

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