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STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta

Corte especial do STJ confirmou a pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção aplicada ao influenciador por ofensas contra Estela Renner.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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21/05 às 20:03

Pontos principais

  • A decisão do Superior Tribunal de Justiça encerra a tramitação do caso na esfera do tribunal.
  • Allan dos Santos foi condenado pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner.
  • A pena fixada pelo tribunal é de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção.
  • O julgamento foi realizado pela corte especial do STJ, confirmando a sentença anterior.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em última instância, a condenação do influenciador Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão, proferida pela corte especial do tribunal, estabeleceu a pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção. O processo teve origem em acusações feitas pelo influenciador contra a cineasta, que foram levadas à justiça e resultaram na sentença mantida agora pelo colegiado. Este desfecho marca o encerramento da discussão jurídica sobre o caso dentro do STJ, consolidando a responsabilidade penal do réu pelos fatos imputados. A decisão reforça o entendimento do tribunal sobre os limites da liberdade de expressão em casos de ofensas à honra de terceiros.

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