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Governo federal zera imposto de importação para compras de até US$ 50

A medida, que encerra a cobrança do imposto federal sobre remessas internacionais, entrou em vigor em 12 de maio de 2026.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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19/05 às 17:03

Pontos principais

  • O presidente Lula assinou Medida Provisória que elimina o imposto federal em compras internacionais de até US$ 50.
  • A decisão, popularmente conhecida como fim da taxa das blusinhas, passou a valer oficialmente em 12 de maio de 2026.
  • O anúncio provocou um aumento expressivo nas buscas de consumidores sobre as novas regras de tributação no comércio eletrônico.
  • A medida impacta diretamente a dinâmica de preços e a competitividade de plataformas de e-commerce internacionais no Brasil.

O governo federal oficializou, em 12 de maio de 2026, o fim da cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que ficou amplamente conhecida no debate público como taxa das blusinhas, foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula. A decisão altera as regras de tributação para o comércio eletrônico transfronteiriço, gerando um impacto imediato na precificação de produtos adquiridos em plataformas estrangeiras por consumidores brasileiros. Após o anúncio, houve um pico de interesse nas ferramentas de busca, com a população buscando esclarecimentos sobre a origem do tributo e as novas condições para as importações de baixo valor. A mudança busca ajustar a política fiscal para o setor de varejo online, refletindo a constante revisão das normas de importação no mercado nacional.

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