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Governo avalia retomar taxação de compras internacionais até US$ 50

Equipe econômica monitora impacto das importações de baixo valor e estuda reintroduzir imposto para proteger a indústria nacional.

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Foto: TecMundo
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28/07 às 12:45

Pontos principais

  • O Ministério da Fazenda analisa o volume de importações após a suspensão da taxa, vigente entre agosto de 2024 e maio de 2026.
  • Dados da Receita Federal apontam que as encomendas de baixo valor dobraram em junho de 2026 frente ao mesmo período do ano anterior.
  • A possível retomada da cobrança depende da aprovação de uma Medida Provisória pelo Congresso Nacional.
  • Entidades como CNC e Fiemg pressionam pelo retorno do tributo, alegando desequilíbrio competitivo com o setor nacional.

O governo federal estuda a possibilidade de retomar a cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica acompanha de perto o volume de importações, que registrou um aumento expressivo com o dobro de encomendas em junho de 2026 na comparação anual. A medida visa corrigir eventuais desequilíbrios na concorrência com a indústria brasileira, que tem manifestado preocupação com o cenário atual. Enquanto entidades como a CNC e a Fiemg defendem a taxação para proteger o mercado interno, a Amobitec sustenta que a isenção é fundamental para a inclusão social dos consumidores. A continuidade ou o fim da isenção atual dependerá da tramitação e aprovação de uma Medida Provisória pelo Congresso Nacional nos próximos meses, definindo o futuro das compras transfronteiriças no país.

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