Relator ajusta projeto de concorrência para mercados digitais
O deputado Aliel Machado apresentará em junho critérios mais claros para definir quais empresas serão alvo da regulação de mercados digitais.
Pontos principais
- O relator Aliel Machado prepara ajustes no projeto de lei sobre concorrência em mercados digitais.
- O objetivo central é delimitar com precisão quais plataformas serão reguladas e quais ficarão isentas.
- A entrega do parecer final está programada para ocorrer ao longo do mês de junho.
- A proposta busca equilibrar a atuação de grandes plataformas digitais no cenário nacional.
O deputado Aliel Machado anunciou que apresentará, em junho, um parecer ajustado sobre o projeto de lei que estabelece novas regras de concorrência para mercados digitais no Brasil. A principal alteração visa delimitar com maior clareza quais empresas serão enquadradas na regulação e quais estarão isentas, buscando oferecer maior segurança jurídica ao setor. O projeto é considerado um dos temas centrais na agenda de tecnologia do Congresso brasileiro, refletindo a necessidade de equilibrar a atuação das grandes plataformas digitais no mercado nacional. Com a definição dos critérios para as empresas afetadas, o relator espera avançar na tramitação da proposta, que busca mitigar práticas anticompetitivas e garantir um ambiente de negócios mais justo para os diversos players que operam no ecossistema digital do país.
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