TCM aponta omissão de dados em placas de obras da Prefeitura de SP
Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo revelou que a gestão Ricardo Nunes está omitindo informações de contratos em placas de obras públicas, descumprindo a legislação.
Pontos principais
- Auditoria do TCM de São Paulo analisou a gestão municipal.
- A Prefeitura de SP, sob Ricardo Nunes, não cumpre a lei de placas em obras públicas.
- A legislação exige placas indicativas com informações de contratos em todas as obras.
- A omissão de dados em contratos de obras públicas foi identificada.
- A gestão de Ricardo Nunes (MDB) é responsável pelo descumprimento.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo apontou que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) está omitindo informações de contratos em placas de obras públicas. A prática configura descumprimento da legislação vigente, que exige a instalação de placas indicativas contendo detalhes sobre os contratos em todas as obras realizadas na cidade.
A auditoria do TCM identificou que a omissão de dados impede a transparência e o controle social sobre os investimentos públicos. A gestão municipal não tem fornecido as informações necessárias, levantando questionamentos sobre a conformidade com as normas de publicidade e acesso à informação em projetos de infraestrutura.
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