Lula oficializa Gás do Povo como política pública federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o programa Gás do Povo como política pública federal, visando a transição energética e o combate à pobreza energética.
Pontos principais
- O programa Gás do Povo foi oficializado como política pública federal pelo presidente Lula.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril.
- O programa visa a transição energética justa, o combate à pobreza energética e a proteção do consumidor.
- A EPE terá 240 dias para implementar melhorias e diretrizes, incluindo exigências de segurança e monitoramento de preços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o programa Gás do Povo como política pública federal, conforme publicação no Diário Oficial da União em 23 de abril. A iniciativa é considerada de interesse da Política Energética Nacional, com o objetivo de promover uma transição energética justa, combater a pobreza energética e proteger os interesses dos consumidores.
Além disso, o programa busca garantir o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), promover a livre concorrência e proteger o meio ambiente. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) terá um prazo de 240 dias para implementar melhorias e diretrizes, que incluirão exigências de segurança e o monitoramento de preços.
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