O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, instituindo o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa combater a pobreza energética e facilitar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para famílias de baixa renda. O programa garante a recarga gratuita de botijões de gás de 13kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, e que sejam beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas.
A expectativa é que o Gás do Povo beneficie aproximadamente 15 milhões de famílias, impactando cerca de 50 milhões de pessoas, com início previsto para março. A elegibilidade e a situação do vale recarga podem ser consultadas através do aplicativo Meu Social - Gás do Povo. A utilização do benefício é flexível, podendo ser realizada por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar em revendas credenciadas.