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Receita Federal alerta varejo alimentar sobre créditos de PIS/Cofins

A Receita Federal notificou cerca de 3 mil empresas do varejo alimentar por inconsistências no uso de créditos de PIS/Cofins, impactando ações de Assaí e Grupo Mateus.

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16/04 às 18:07

Pontos principais

  • A Receita Federal notificou aproximadamente 3 mil empresas do varejo alimentar por irregularidades no uso de créditos de PIS/Cofins.
  • As ações do Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) registraram quedas significativas após o alerta da Receita.
  • As inconsistências somam mais de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação de tributos.
  • O principal problema é a geração de créditos de PIS/Cofins onde não houve pagamento na etapa anterior, como em produtos com alíquota zero.
  • A Receita recomendou a regularização das informações até 30 de junho de 2026 para evitar sanções.

A Receita Federal emitiu um alerta para cerca de 3 mil empresas do varejo alimentar, apontando inconsistências no uso de créditos de PIS/Cofins. A notificação gerou um impacto imediato no mercado, com as ações de empresas como Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) registrando quedas significativas. As irregularidades identificadas pela Receita somam mais de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação de tributos, com o principal problema sendo a tentativa de gerar créditos em situações onde não houve pagamento na etapa anterior da cadeia, como no caso de produtos com alíquota zero.

A Receita Federal recomendou que as empresas regularizem suas informações até 30 de junho de 2026 para evitar sanções imediatas. O JPMorgan estima um impacto potencial de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para o Assaí caso os créditos sejam tratados como contingentes. Para o Grupo Mateus, o risco é considerado mais sensível, pois a empresa já reconhece esses créditos diretamente no resultado, o que pode pressionar suas margens.

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