Venezuela aprova lei que abre mineração a capital privado e estrangeiro

Pontos principais

• A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei para atrair investimentos privados e estrangeiros no setor de mineração.
• A medida, aprovada na quinta-feira (9), ocorre após o afrouxamento de restrições dos EUA, visando estimular a economia venezuelana.
• A nova lei revoga regulamentações anteriores e permite a exploração de ouro e minerais estratégicos por empresas nacionais e estrangeiras.
• As concessões terão duração máxima de 30 anos, com possibilidade de prorrogação, e os depósitos minerais permanecem propriedade do Estado.
• A lei prevê royalties e impostos sobre a produção, e o Banco Central será responsável pelas vendas de ouro.