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Lula sanciona lei que extingue lista tríplice para reitores de federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.367/2026, que elimina a lista tríplice e determina a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica para reitor de universidades federais.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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31/03 às 19:02

Pontos principais

  • A Lei 15.367/2026, sancionada por Lula, altera o processo de escolha de reitores de universidades federais.
  • A nova legislação exige que o presidente da República nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica, eliminando a lista tríplice.
  • A mudança atende a uma antiga reivindicação de entidades como Andifes, Fasubra, Sinasefe e UNE.
  • A lei revoga dispositivos da legislação de 1968 que fundamentavam o sistema da lista tríplice.
  • Entre 2019 e 2021, 18 das 50 nomeações de reitores por Jair Bolsonaro não foram para os candidatos mais votados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.367/2026, que modifica o processo de escolha de reitores de universidades federais. A nova legislação extingue a lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear o candidato mais votado pela comunidade acadêmica para o cargo de reitor.

Esta alteração representa uma antiga reivindicação de diversas entidades ligadas à educação e ao movimento estudantil, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). A lei revoga dispositivos da legislação de 1968 que fundamentavam o sistema anterior, que permitia ao presidente escolher um dos três nomes mais votados. A medida visa evitar situações como as ocorridas entre 2019 e 2021, quando 18 das 50 nomeações de reitores pelo então presidente Jair Bolsonaro não recaíram sobre os candidatos mais votados.

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