Governo sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) por meio da sanção da Lei nº 15.418/2026, que teve origem no Projeto de Lei 6.132/2025 aprovado pelo Senado. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília, com previsão de início das atividades acadêmicas para 2027 e potencial expansão de campi para outras regiões. O projeto visa promover a valorização dos saberes tradicionais, a sustentabilidade socioambiental e a preservação das línguas indígenas no Brasil e na América Latina. A estrutura administrativa estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados exclusivamente por professores indígenas, garantindo autonomia na gestão da universidade. Além da estrutura organizacional, a legislação define que a instituição implemente processos seletivos próprios e políticas de reserva de vagas para candidatos indígenas, estendendo a diretriz de representatividade também para o preenchimento do quadro efetivo de docentes e servidores. O financiamento será assegurado pelo Orçamento Geral da União, consolidando um marco inédito na política educacional brasileira ao adaptar o ensino superior à diversidade cultural e linguística dos povos originários.