quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Edição nº 181 · 3.323 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 5 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. da Educação 101 Min. da Fazenda 35 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 35 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 82 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Saúde 83 Min. dos Transportes 39 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. Público da União 9 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 9 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

481 atos · página 11 de 21

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 237

Alvará nº 7.244, de 22 de SETEMBRO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 237

Alvará nº 7.246, de 22 de SETEMBRO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 237

Alvará nº 7.247, de 22 de SETEMBRO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 239

PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240

PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240

DESPACHO Nº 3.654, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240

DESPACHO Nº 3.664, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240

DESPACHO Nº 3.682, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240

DESPACHO Nº 3.705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 240