ResoluçãoSeção 1Edição nº 181Pág. 240
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. Essa medida permite que a empresa responsável utilize os terrenos nos municípios catarinenses de Ipira, Piratuba e Capinzal para a construção do empreendimento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6°, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.017615/2026-16.
Interessado: PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.
Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Piratuba, CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.
- Locais
- Ipira, Piratuba, Capinzal, Santa Catarina
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.788
- Temas
- PCH Piratuba
