Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Poder Judiciário

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 113

extrato de termo aditivo

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

Edital de 15 de setembro de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →