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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 34/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIÔNIBUS). Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral, no âmbito do Estado do Ceará, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Dimas Humberto Silva Barreira, Presidente Executivo do SINDIÔNIBUS. SEI N.º 2026.0.000015615-5. Data: 14/09/2026.