EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000084-70.2026.6.13.8068; 010/2026; Contratada: Município de Caranaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE CARANAÍBA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Fábio Henriques Dutra - Prefeito de Caranaíba, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000084-70.2026.6.13.8068; 011/2026; Contratada: Município de Carandaí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Clairton Dutra Costa Vieira - Prefeito de Carandaí, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 006/2026; Contratada: Município de Alfredo Vasconcelos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Amarílio Antônio Ferreira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026 Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 007/2026; Contratada: Município de Desterro do Melo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Edimar Coelho da Silva - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026 Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 008/2026; Contratada: Município de Ressaquinha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Nasser Feres - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 009/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara do Tugúrio; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Antônio Alves Donato - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026 Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 010/2026; Contratada: Município de Senhora dos Remédios; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gilberto do Nascimento - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 10/09/2026 Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 001/2026; Contratada: Prefeitura de Cruzília; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Cruzília ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Joaquim José Paranaíba - Prefeito Municipal de Cruzília, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026 Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 002/2026; Contratada: Prefeitura de Minduri; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Minduri ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal de Minduri, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026 Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 003/2026; Contratada: Prefeitura de Serranos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Serranos ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Reginaldo Rael Arantes - Preeito Municipal de Serranos, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 004/2026; Contratada: Prefeitura de São Vicente de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de São Vicente de Minas ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Maria Lindinalva Leite Lucinda - Prefeito Municipal de São Vicente de Minas, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026