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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 1 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 830, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA IN/CC/PR Nº 58, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
PORTARIA AGU Nº 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Interministerial para a Transformação Digital › Comitê Executivo do CITDigital
PORTARIA AGU Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Interministerial para a Transformação Digital › Comitê Executivo do CITDigital
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.421, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA AGU Nº 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.404, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA AGU Nº 334, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de um servidor do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho de preparação (destacamento precursor) da viagem presidencial a Nova Iorque. O governo arcará com os custos da viagem do servidor entre os dias 15 e 23 de setembro de 2026.
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
Este ato autoriza o afastamento de um servidor público do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho de segurança e logística prévia em Nova Iorque. A viagem ocorre entre 16 e 23 de setembro de 2026, com custos pagos pelo governo federal, para preparar a visita do Presidente aos Estados Unidos.
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O ato autoriza servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República a viajarem para Nova Iorque, nos Estados Unidos, entre 17 e 23 de setembro de 2026. O objetivo da missão é realizar os preparativos logísticos para uma futura viagem oficial do Presidente da República ao país.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro