EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PA SEI nº 0004964-58.2025.6.02.8000 - TRE-AL; Espécie: Rescisão do Contrato formalizado através da Nota de Empenho 280/2026 (relativo à aquisição de copos descartáveis), firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ELLOH SOLUÇÕES EM DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.616/0001-41; Fund. Legal: art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão nº 4298 do dia 01/09/2026, do PA SEI n° 0004964-58.2025.6.02.8000. Desembargador Alcides Gusmão da Silva, Presidente do TRE/AL.