EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 0007078-33.2026.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II e no § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e nas Cláusulas Quinta e Onze do Contrato nº 22/2023.; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da locação de 08 (oito) máquinas de café expresso, sendo 05 (cinco) delas instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 03 (três) delas no Fórum Eleitoral de Maceió, por 11 (onze) meses; b) o reajuste do valor mensal do contrato, considerando o IPCA-E acumulado entre 18 de agosto de 2025 e 18 de agosto de 2026, na ordem de 4,37% (quatro inteiros e trinta e sete centésimos por cento); valor total: R$ 21.720,27 (vinte e um mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), para o período de 11 (onze) meses; Assinatura: 15/09/2026.