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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 840, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 841, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 842, DE 15 de SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEGEP/SP Nº 160, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 157, 11 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre › Serviço de Gestão de Pessoas
Retificação
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SEGEP/PE/MS nº 349, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/PE/MS nº 350, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 843, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 844, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 74, DE 11 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.043, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 3.260, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.044, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária