Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 843, DE 15 DE setembro DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 843, DE 15 DE setembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar as Portarias nº 277/GM/MS, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, páginas 59, de 07 de abril de 2025 (0047081913) e nº 659/GM/MS, de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, páginas 67, de 03 de julho de 2025 (0048838224) no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL 43. 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro; ........... 45. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Maria Aparecida da Silva; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Marcos Vinicius Soares Pedrosa; e ........... 46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Franklin Felix." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA