PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil - CNPMMFI, nos termos do art. 338-C, incisos I a XXIII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades: I - Ministro de Estado da Saúde: Alexandre Rocha Santos Padilha - Matrícula Siape nº 2457460. II - Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde - SE/MS: Titular: Mariana Bertol Leal - Matrícula Siape nº 2251089; 1º Suplente: Laura Segal Corrêa - Matrícula Siape nº 1447359; 2º Suplente: Juliana Siqueira Santos - Matrícula Siape nº 1503281. III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde -SAPS: Titular: Sonia Isoyama Venancio - Matrícula Siape nº 3327416; 1º Suplente: Mariana Seabra Souza Pereira - Matrícula Siape nº 2138439; 2º Suplente: Rosimery Costa dos Santos - Matrícula Siape nº 3492977. IV - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: Titular: Leticia de Oliveira Cardoso - Matrícula Siape nº 1315565; 1º Suplente: Aglaêr Alves da Nóbrega - Matrícula Siape nº 1048242; 2º Suplente: Ricardo Gadelha de Abreu - Matrícula Siape nº 5666096. V - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI: Titular: Alex Barcelos Monaiar - Matrícula Siape nº 5423607; 1º Suplente: Tatiane Fernandes Portal de Lima - Matrícula Siape nº 2652319; 2º Suplente: Bárbara Cristina Marinho Souza - Matrícula Siape nº 0520483. VI - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES: Titular: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira - Matrícula Siape nº 3489745; 1º Suplente: Thatiane Cristhina de Oliveira Torres - Matrícula Siape nº 1251181; 2º Suplente: Regina Vianna Brizolara - Matrícula Siape nº 3682375. VII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: Titular: Maíra Sertã Mansur - Matrícula Siape nº 1508206; 1º Suplente: Maria Ivanildes Resende de Oliveira - Matrícula Siape nº 1703120; 2º Suplente: Dyego Nascimento Cunha - Matrícula Siape nº 1838583. VIII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE: Titular: Marta Roberta Santana Coelho - Matrícula Siape nº 1016783; 1º Suplente: Patrícia de Campos Couto - Matrícula Siape nº 1041173; 2º Suplente: Mariella Guimarães Lacerda - Matrícula Siape nº 1550965. IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI: Titular: João Pedro Braga Félix - Matrícula Siape nº 3508988; 1º Suplente: Lorena Lima Magalhães - Matrícula Siape nº 1034816; 2º Suplente: Cintia Aparecida Ataide - Matrícula Siape nº 1352212. X - Ministério das Mulheres - MMulheres: Titular: Poliana Rezende Soares Rodrigues; 1º Suplente: Fernanda Claudia Ferreira; 2º Suplente: Rubi Martins dos Santos Correia. XI - Ministério da Igualdade Racial - MIR: Titular: Núbia Cristina Souza da Silva; 1º Suplente: Leandro Carvalho Nascimento; 2º Suplente: Luciano Pereira da Silva. XII - Ministério dos Povos Indígenas - MPI: Titular: Lennon Corezomaé; 1º Suplente: Patrícia Monteiro e Silva; 2º Suplente: Maria Helena Ortolan. XIII - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP Titular: Rocío Garcia Matos; 1º Suplente: Juliana Rocha Sampaio; 2º Suplente: Luciana Fernandes de Freitas. XIV - Advocacia Geral da União - AGU Titular: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira; 1º Suplente: Mariana Menegaz; 2º Suplente: Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão. XV - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass Titular: Maria José Oliveira Evangelista, 1º Suplente: Carla Ulhoa André; 2º Suplente: Eline Ferreira Mendonça. XVI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems Titular: Marcela Alvarenga de Moraes, 1º Suplente: Maria da Penha Marques Sapata; 2º Suplente: Kandice Falcão. XVII - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz Titular: Maria Auxiliadora de Souza Mendes Gomes; 1º Suplente: Rozania Bicego Xavier; 2º Suplente: Marcos Nakamura Pereira. XVIII - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo Titular: Rossana Pulcineli Vieira Francisco; 1º Suplente: Roseli Mieko Yamamoto Nomura; 2º Suplente: Acácia Maria Lourenço Francisco Nasr. XIX - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo Titular: Luciane da Silva D'Avila; 1º Suplente: Elisiane Gomes Bonfim; 2º Suplente: Rosemeire Sartori de Albuquerque. XX - Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP Titular: Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck; 1º Suplente: Maria Albertina Santiago Rego; 2º Suplente: Licia Maria Oliveira Moreira. XXI - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC Titular: Raquel Ferreira; 1º Suplente: Fabiano Gonçalves Guimarães; 2º Suplente: Brenda Freitas da Costa; XXII - Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade - Abefaco Titular: Renes Schneider do Nascimento Amaral; 1º Suplente: Mércia Nubia Oliveira Reis; 2º Suplente: Cristiane Teixeira da Silva Vicente. XXIII - Conselho Nacional de Saúde - CNS a) Titular: Vânia Lúcia Ferreira Leite, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; 1º Suplente: Rosângela Dornelles, representante da Associação Brasileira de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 (Associação Vida e Justiça); 2º Suplente: Michele Seixas de Oliveira, representante da Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL. b) Titular: Rosa Maria Anacleto, representante da União de Negras e Negros pela Igualdade - Unegro; 1º Suplente: Carmem Silvia Ferreira Santiago, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 2º Suplente: Vanja Andréa Reis dos Santos, representante da União Brasileira de Mulheres - UBM; c) Titular: Rosaura de Oliveira Rodrigues, representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - RFS; 1º Suplente: Renata Soares de Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas - MNCP; 2º Suplente: Camila Francisco de Lima, representante da Articulação Nacional de Luta Contra AIDS - ANAIDS; d) Titular: Maria Thereza Almeida Antunes, representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; 1º Suplente: Luiz Aníbal Vieira Machado, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; 2º Suplente: Sílvia Cavalleire Araújo da Silva, representante da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - UNALGBT; e) Titular: Francyslane Vitória da Silva, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer; 1º Suplente: Maria Cecília Jorge Branco Martiniano, representante da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências - AFAG; 2º Suplente: Daniele da Silva dos Santos Moretti, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; f) Titular: Shirley Marshal Diaz Morales, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 1º Suplente: Ana Carolina Freire Lopes, representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; 2º Suplente: Alessandra Regina Brito, representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia - SBFa; g) Titular: Raimundo José Arruda Bastos, representante da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD; 1º Suplente: Ruth Cavalcanti Guilherme, representante da Associação Brasileira de Nutrição - Asbran; 2º Suplente: Odete Messa Torres, representante, da Associação Brasileira de Educação Médica - Abem; h) Titular: Maria Laura Carvalho Bicca, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - Fenas; 1º Suplente: Elaine Junger Pelaez, representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; 2º Suplente: Sueli Terezinha Goi Barrios, representante da Associação da Rede Unida - Rede Unida; i) Titular: Eurídice Ferreira de Almeida, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 1º Suplente: Rafaela Bezerra Fernandes, representante da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS; e 2º Suplente: Débora Raymundo Melecchi, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA