PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2652059, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 81) e de eventos paralelos, em Nova York - EUA, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.137967/2026-14). ADRIANO MASSUDA