PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 2, página 58, da servidora ELIANE APARECIDA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 4371923, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.128995/2026-41. ADRIANO MASSUDA