PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JADHER PERCIO, matrícula SIAPE nº 3338166, Coordenador-Geral de Farmacovigilância, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 44ª Reunião Anual dos Membros do Programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Monitoramento Internacional de Medicamentos: "A comunicação como ferramenta essencial na farmacovigilância", em São José - Costa Rica, no período de 24 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.139707/2026-83). ADRIANO MASSUDA