Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 842, DE 15 de SETEMBRO DE 2026

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 842, DE 15 de SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ......................................................................................................... I - Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo. ...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) "Art. 2º ......................................................................................................... I - Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo. ...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) "Art. 3º ......................................................................................................... I -Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo. ...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA