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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
402 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127.674, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Mantém a aplicação de sanções a pessoa jurídica em razão da prática de ato lesivo contra o Banco Central do Brasil, na forma das Leis nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Banco Central do Brasil
Ata
Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara
Ata
Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara
PORTARIA STJ/GP Nº 690, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
PORTARIA STJ/GP Nº 691, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre alteração orçamentária entre grupos de natureza de despesa para os fins que especifica.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
ATO NORMATIVO Nº 996, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no Orçamento do exercício de 2026.
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças
ATO NORMATIVO Nº 997, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar em favor da Justiça Militar da União, para reforço de dotações consignadas no orçamento do exercício de 2026.
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Secretaria › Diretoria de Orçamento e Finanças
RESOLUÇÃO CFO-304, de 31 de agosto de 2026
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais - "REFIS".
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA Nº 335, de 15 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as áreas de atividade, as especialidades e os respectivos quantitativos dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei 15.347, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Código de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Regulamento do Processo Administrativo de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre os valores de anuidade e novos registros de Pessoa Física para o exercício de 2027
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 110, de 22 de agosto de 2026
Dispõe sobre o regulamento de teletrabalho temporário para empregadas públicas lactantes no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, visando à prorrogação do período de aleitamento materno exclusivo e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre os valores de anuidades e novos registros de Pessoa Jurídica para o exercício de 2027
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação de taxas e similares para exercício de 2027
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao CREF6/MG para o exercício de 2027
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
retificação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí
PORTARIA CREFITO-11 Nº 30, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Primeira Reformulação Orçamentária - Exercício 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região