quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 1 Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 6 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 9 Min. da Fazenda 91 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 36 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 63 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 20 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 58 Min. do Turismo 1 Tribunal de Contas da União 3 Min. Público da União 3 Banco Central do Brasil 1 Poder Judiciário 5 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

402 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 94

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 95

RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 95

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 96