RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO drogarias pacheco s.a / 33.438.250/0425-95 25351.293050/2013-02 / 0925526 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922849269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0511-40 25351.374579/2014-07 / 7224285 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922716269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0645-64 25351.551093/2022-09 / 7907168 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922818266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0586-04 25351.598784/2016-10 / 7495400 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924753269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0943-25 25351.643712/2020-11 / 7772723 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924770261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25025.017446/2010-13 / 8068852 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0920490263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0433-30 25351.452815/2015-14 / 7404364 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924762268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0464-90 25351.131588/2013-16 / 0908351 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922753261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0788-00 25351.137949/2019-23 / 7641051 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924744260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1338-35 25351.840229/2023-25 / 5055781 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926011260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1219-00 25351.415969/2023-27 / 7128413 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924737263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1105-41 25351.077327/2022-34 / 7883386 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925907260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA AGUA DOCE LTDA / 38.489.238/0002-86 25351.416660/2024-35 / 5131571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924164263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.455217/2009-36 / 1080044 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0920090265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0686-32 25351.434096/2023-51 / 7154989 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922905266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1424-00 25351.442428/2024-52 / 5147770 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926000268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA M A BRITO LTDA / 11.444.248/0001-68 25351.379224/2011-53 / 0782506 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0921542267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25025.059819/2009-54 / 1224056 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0920099262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR / 88.212.113/0794-40 25351.457785/2019-58 / 7669061 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925054267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0633-20 25351.138809/2023-59 / 7972273 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922932263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1309-09 25351.721983/2023-67 / 5043111 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925958263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1318-91 25351.947655/2024-70 / 5067485 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925935263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0607-73 25351.133808/2017-70 / 7506774 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924768266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0646-45 25351.132399/2021-71 / 7868700 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0922884269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGA CELIA POPULAR LTDA / 40.811.185/0001-39 25351.014409/2022-78 / 7874414 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926608266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1393-61 25351.411511/2024-80 / 5127871 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925862266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1222-05 25351.402595/2023-80 / 7058372 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925979261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1205-04 25351.099942/2023-82 / 7969258 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925845264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0976-93 25351.498219/2023-82 / 7604645 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925832260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1408-82 25351.429110/2024-86 / 5136383 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925052264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1220-43 25351.234194/2023-91 / 7982053 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924754265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0887-83 25351.091723/2021-93 / 7787363 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0925879266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- AGILITE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. / 34.624.842/0002-17 25351.075085/2025-97 / 8317250 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0925539261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.