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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 4 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
PORTARIA Nº 117, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
PORTARIA INMA Nº 381, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
Portaria PRE/AEB Nº 2.107, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA MCTI Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA LNCC Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 101, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 103, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA Nº 1.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MCOM Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 281, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA COGEP/MINC N° 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, de 31 de agosto de 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
PORTARIA MCOM Nº 284, de 31 de agosto de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro