PORTARIA Nº 180, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001161/2026-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a Ana Lucia Duarte Serra Campos, matrícula SIAPE nº 0665509, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe Especial, padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento conforme art. 20º da EC nº 103/2019, parágrafo 2º, inciso I - Pedágio (processo nº 01280.001161/2026-21). Declarar vago o Código de Vaga Nº 416323. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA