PORTARIA Nº 117, de 21 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 117, de 21 de agosto de 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 12097/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a OSMAR PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 665198, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º, do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005697/2026-64). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Antonio Miguel Vieira Monteiro