PORTARIA MCOM Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.018486/2026-59, resolve: Art 1º Dispensar NATÁLIA FERNANDES MATANO, SIAPE nº 1786639, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código CCE 1.10, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério. Art 2º Designar ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO, SIAPE nº 2819443, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código CCE 1.10, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES