RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal nº 762, publicada no DOU de 13 de agosto de 2026, Seção 2, Página 6, retifica-se: Onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor LICINDO PEREIRA ALVES FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Workshop sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações Mundiais 2027 (Workshop on ITU World Radiocommunication Conference 2027) e da Reunião do Painel de Gerenciamento do Espectro de Frequência (Frequency Spectrum Management Panel - FSMP) da Organização Internacional de Aviação Civil (International Civil Aviation Organization - ICAO), em Lima, Peru, no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Leia-se: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor LICINDO PEREIRA ALVES FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Workshop sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações Mundiais 2027 (Workshop on ITU World Radiocommunication Conference 2027) e da Reunião do Painel de Gerenciamento do Espectro de Frequência (Frequency Spectrum Management Panel - FSMP) da Organização Internacional de Aviação Civil (International Civil Aviation Organization - ICAO), em Lima, Peru, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, trânsito incluído, com ônus.