PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000978/2026-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a Joao Bosco Duarte Cintrao, matrícula SIAPE nº 0663372, ocupante do cargo de Técnico, classe Especial, padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000978/2026-82). Declarar vago o Código de Vaga Nº 414708. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA