PORTARIA LNCC Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA LNCC Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 01209.000129/2026-91, resolve: Declarar aposentado o servidor MARCELO DUTRA FRAGOSO, matrícula SIAPE nº ***144, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe S, Padrão III, lotado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA