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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MF N° 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.628, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.629, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.646, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.650, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.649, DE 31 DEAGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.648, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA PRFN6/MF Nº 2.609, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 27 DE AGOSTO 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 250, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 745, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
Portaria SPA/MF Nº 2634, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.619, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial de Comunicação Social
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
DESPACHO PGFN/MF Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO PGFN/MF Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO De 28 de Agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
PORTARIA PTE N° 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
DESPACHO De 28 de Agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
DESPACHO De 28 de Agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
DESPACHO De 28 de Agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
PORTARIA CVM/SGP Nº 119, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários