PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 27 DE AGOSTO 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 27 DE AGOSTO 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.394856/2026-67, resolve: Nº 53 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, LENÍLSON LEMOS DA SILVEIRA SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00060629, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - EQRAT7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. Nº 54 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2026, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA VERÇOSA, matrícula SIAPECAD nº 00060302, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - EQRAT7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. Nº 55 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, LENÍLSON LEMOS DA SILVEIRA SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00060629, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - EQRAT7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. Nº 56 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VINÍCIUS HUSSIN BENTO, matrícula SIAPECAD nº 01291808, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - EQRAT7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. Nº 57 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA VERÇOSA, matrícula SIAPECAD nº 00060302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 - EQRAT6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. RODRIGO BRITO DE MENDONÇA