PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº 10271.109040/2026-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela servidora ELINE BRUNET ARAGÃO SANTANA, matrículas Siapecad nº 02004901 e Siape nº 1235263, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, a partir de 24 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR