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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
447 atos · página 3 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 167 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 228/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo "REVIMAR", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designou sua composição.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 168 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 231/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo "REMPLAC", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designou sua composição.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 169 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 232/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo "PROAREA", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designou sua composição.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA GAP-SP Nº 191/ARC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo: 67267.006257/2026-62
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
Resolução nº 1, de 3 de junho de 2026
Atualização da composição do Comitê Executivo "GOOS-Brasil"
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Resolução nº 2, de 3 de junho de 2026
Atualizar a composição do Comitê Executivo - REVIMAR
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Resolução nº 3, de 3 de junho de 2026
Atualização da composição do Comitê Executivo "REMPLAC"
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Resolução nº 4, de 3 de junho de 2026
Atualização da composição do Comitê Executivo "PROAREA"
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA MDA nº 103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Realoca e altera a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.155, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Agostinho Becker, código SIPRA RO0079000, localizado no município de Cujubim, no estado do Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
ATO Nº 156, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 2.161, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Cria o Projeto Agroextrativista Pesqueiro Território Gurugi da Praia, código SIPRA PB0371001, localizado no município do Conde, no estado do Paraíba, sob a gestão da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.158, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento São Francisco, código SIPRA PI0100000, localizado no município de Barras, no estado do Piauí.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.159, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE INAJÁ, código AM0065000, localizado nos municípios de Manacapuru e Manaquiri, no estado do Amazonas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento Maranatá, código RO0216000, localizado no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 1.865, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.900, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.934, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.936, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.939, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.966, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
PORTARIA Nº 337, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia