Resolução nº 2, de 3 de junho de 2026

Resolução nº 2, de 3 de junho de 2026 Atualizar a composição do Comitê Executivo - REVIMAR A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 3/CIRM, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o Comitê Executivo Avaliação, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha (REVIMAR); TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve: Atualizar a composição do Comitê Executivo REVIMAR, passando a vigorar a seguinte: I - Coordenador: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. II - Membros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Defesa; Ministério da Educação; Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministérios dos Portos e Aeroportos; Ministério das Relações Exteriores; Estado-Maior da Armada; Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Coordenador